Processo 333124/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2015 14:17
Autuado em 27/04/2015 14:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 360/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   360/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/02/2017 Acórdão   360/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 17:20 do Protocolo 424379/16
19/05/2016 17:11 do Protocolo 424310/16
20/01/2016 09:30 do Protocolo 34380/16
16/12/2015 16:09 do Protocolo 997650/15
02/12/2015 12:00 AR do ofício OCN - 6830/15 - DP
02/12/2015 12:00 AR do ofício OCN - 6828/15 - DP
31/08/2015 13:42 do Protocolo 681815/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2015 Ofício de Contraditório   6828/ 2015   
DP  19/11/2015 Ofício de Contraditório   6830/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 360/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1516/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1060/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 3600/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 2719/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 2224/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5168/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 18:14 DP  
22/03/2017 09:21 COEX Informação nº 1455/2017 -
13/02/2017 14:52 STP Acórdão nº 360/2017 -
13/02/2017 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 255/2017 -
17/11/2016 09:01 GCNB  
14/06/2016 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3233/2016 -
14/06/2016 12:07 SMPjTC Parecer nº 15813/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas Anual. Regularidade com ressalva.
09/06/2016 16:51 DCE Instrução nº 155/2016 -
07/06/2016 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1516/2016 -
19/05/2016 18:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 64/2016 -
25/04/2016 09:41 DP  
14/04/2016 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1060/2016 -
17/02/2016 12:54 SMPjTC Parecer nº 4415/2016 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Fundo de Equipamento Agropecuário. Exercício de 2013. Desaprovação.
20/01/2016 10:38 DCE Instrução nº 41/2016 -
04/01/2016 13:57 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 54/2016 -
17/12/2015 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3600/2015 -
28/09/2015 15:07 DP Informação nº 24424/2015 -
28/09/2015 15:07 DP Informação nº 26177/2015 -
28/09/2015 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 6828/2015 -
28/09/2015 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 6830/2015 -
28/09/2015 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2719/2015 -
31/08/2015 17:20 DCE Instrução nº 306/2015 -
21/08/2015 10:17 DP  
20/08/2015 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2224/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 180/2015 -
27/04/2015 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5168/2015 -

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